Sobre o Poder Judiciário, assinale a as… (FMP 2010)

Questões de Direito Constitucional · FMP

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaFMP 2010

DPE RO

Sobre o Poder Judiciário, assinale a assertiva correta.

ANa apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto da maioria absoluta de seus membros.BOs servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente de caráter decisório.CAos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.DO juiz titular e o substituto residirão na respectiva comarca.EÉ garantia dos membros da magistratura a irredutibilidade de subsídios em valor vinculado ao poder aquisitivo da moeda.

Mais questões de Garantias e vedações da magistratura

FGV 2026Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado"…
Fundatec 2026Considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
DÉDALUS 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estatuto da Magistratura deve ser elaborado por:
FGV 2026A promoção e a remoção de juízes constituem formas de movimentação na carreira da Magistratura, disciplinadas principalmente pelo Art. 93 da Constituição da República e pela Lei O…
Consulplan 2026O art. 95 da Constituição Federal dispõe sobre garantias e vedações aos juízes. Enquanto assegura a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsidio, também veda…

Ver as 385 questões de Garantias e vedações da magistratura

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.