Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2011· TCE RS

Sobre a eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· TCE RS

Sobre a interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2011· TCE MT

O modelo de federalismo adotado no Brasil estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2011· TCE RS

São competências dos Tribunais de Contas, EXCETO:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2011· TCE MT

O número de vereadores por municípios deve variar entre a seguinte proporção:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· TCE RS

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalControle interno· 2011· TCE RS

Em relação às disposições constitucionais sobre controle interno, observe as seguintes afirmativas: I. Em caso de irregularidade comprovada, os responsáveis pelo controle interno poderão ser responsabilizados solidariam…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2011· TCE RS

Sobre a seguridade social na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2011· TCE RS

Sobre os direitos fundamentais no contexto do direito, da doutrina e da jurisprudência constitucionais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TCE RS

Sobre o controle de constitucionalidade na República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2011· TCE RS

Assinale a alternativa correta. Uma nova constituição revoga a constituição anterior, mas as leis e os atos normativos compatíveis com a nova constituição continuam em vigor. Na teoria constitucional, esse fenômeno deno…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2011· TCE RS

No que concerne ao federalismo no Brasil, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2011· TCE RS

A Constituição Federal fundamenta a ordem econômica:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2011· TCE MT

Compete privativamente à União legislar sobre:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2011· TCE MT

É parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade e lei ou ato normativo estadual ou municipal conforme a Constituição do Estado do Mato Grosso:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2011· TCE RS

O artigo 24 da Constituição Federal trata da legislação concorrente entre os entes da Federação. Em relação ao direito financeiro é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2011· TCE RS

Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2011· TCE RS

De acordo com a Lei Orgânica do TCE-RS é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· TCE RS

Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2011· TCE RS

Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TCE-RS, assinale a alternativa correta.