Sistema tributário e limitações ao poder de tributar

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um princípio constitucional tributário.

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre as competências tributárias e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exter…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Uma empresa questionou a cobrança de determinado tributo instituído por ente federativo, alegando que a exigência deveria observar limitações constitucionais ao poder de tributar. 4 Considerando o Sistema Tributário Nac…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

A CF autoriza a criação de contribuições sociais, com o objetivo de financiar a educação.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município instituir impostos sobre:

FAFIPA· Pref D do Norte· 2026

A Administração Tributária Municipal pretende instituir IPTU sobre imóvel pertencente a entidade religiosa, utilizado exclusivamente para celebração de cultos. Considerando o regime constitucional tributário, a cobrança:

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Uma empresa questionou a cobrança de determinado tributo instituído por ente federativo, alegando que a exigência deveria observar limitações constitucionais ao poder de tributar. Considerando o Sistema Tributário Nacio…

Consulplan· CM Montanha (ES)· 2026

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, sobre o Sistema Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efe…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmações a seguir: I. O Imposto sobre a Transmissão de Bens "inter vivos" por Ato Oneroso (ITBI) não incide sobre a transferência de bens ou direitos decorrente de…

AROEIRA· Pref Catalão· 2026

Considere as normas constitucionais sobre as limitações ao poder de tributar e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos princípios da anterioridade de exercício (anual) e da anterior…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Durante uma operação conjunta para a fiscalização de mercadorias em trânsito e regularização de alvarás comerciais, agentes da secretaria de urbanismo de certo estado e auditores fiscais da receita desse mesmo estado di…

ATAME· CM Conquista D'Oeste· 2026

Acerca do sistema orçamentário previsto na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: ( ) Os impostos somente podem ser instituídos por lei; ( ) A Constituição admite a cobrança de tributo com efeito de confi…

Legalle· Pref Francisco Alves· 2026

Antes de adotar as medidas embasadas na Seção 301 da Lei de Comércio, o presidente Donald Trump tentou utilizar outras ferramentas legais para impor tarifas ao mercado de diversos países neste ano, incluindo o Brasil. A…

FAU UNICENTRO· CM Matelândia· 2025

À luz das disposições constitucionais a respeito dos tributos de competência dos municípios, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Nos termos da Constituição Estadual, sobre o sistema tributário estadual, analise as assertivas a seguir: I. O imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), será progressivo. I…

IBAM· Pref Ilha Solteira· 2025

Com base nas disposições constitucionais relacionadas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. Os Estados possuem competência para instituir impostos relacionados…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Para quais Entes Públicos é vedado estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino?

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do § 2º do Art. 145 da Constituição Federal de 88, é VEDADO que as taxas:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025

No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. Sempre que possível, terão caráter impessoal. II. Sempre que possível, serão graduados segundo a capacidade econômica do contribu…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

Com o intuito de reduzir os gases poluentes do efeito estufa, a sociedade empresária Alfa vinha realizando atividades direcionadas ao desenvolvimento de fontes de energia de caráter renovável, de modo a produzir hidrogê…