Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

Vunesp· PC BA· 2018

Considere o seguinte caso hipotético: Durante a festa de aniversário de 15 (quinze) anos da adolescente “X”, seu pai lhe serve uma taça de vinho (bebida alcoólica). É correto afirmar que a conduta do pai

Vunesp· Pref SBC· 2018

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990).

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018

O ECA explicitamente não determina que é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

Cebraspe· Pref São Luís· 2017

Com base na prevenção especial estabelecida pelo ECA, é permitido que crianças e adolescentes

IBFC· PCie PR· 2017

Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa INCORRETA sobre autorização para viajar.

Instituto Verbena· UFG· 2017

Leia o texto a seguir. REIS, Heloisa Helena Baldy dos. Futebol e violência. Campinas, SP: Autores Associados, 2016. p. 31. Dentre os mecanismos de enfrentamento desse problema social complexo destaca-se a Lei nº 10.671,…

SC TREINAMENTOS· Pref Canelinha· 2017

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13/07/1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização…

UPA· Pref Barbalha· 2017

_ De acordo com o ECA, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Porém, em alguns casos especificados em lei, a autorizaçã…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, exceto de:

CONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, analise os itens a seguir. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. armas, munições e explosivos. II. bebidas alcoólicas. III.…

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes:

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2017

Com base no disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os proprietários, diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo, cuidarão para que não ha…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

Mariana, de 14 anos, que mora em Recife, pretende viajar para a cidade de Salvador com a tia de uma amiga. A atendente da Rodoviária informou que é necessária autorização judicial para seu embarque. De acordo com os pre…

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2017

“As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.” (Art. 76 da Lei n. 8.069, de 13 de…

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem:

Vunesp· DPE RO· 2017

Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017

Segundo o Estãtuto dã Criãnçã e do Adolescente (ECA): I - Livros e revistas de cunho educativo; II - Bebidas que tenham teor de sódio acima de 4%; III - Bilhetes lotéricos e equivalentes. Dos itens ãcimã, e proibidã ã v…

IOBV· Câmara de Barra Velha - SC· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a autorização judicial para criança viajar será exigida quando:

Quadrix· CRP (AL)· 2016

É proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços, art. 81) de: I. armas e munições; II. bebidas alcoólicas; III. produtos cujos componentes possam causar dependência física…

Cebraspe· PC GO· 2016

Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior. Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver acompanhada de um