Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesInstituto Verbena 2017

UFG

Questão de Legislação Penal Especial

Leia o texto a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

REIS, Heloisa Helena Baldy dos. Futebol e violência. Campinas, SP: Autores Associados, 2016. p. 31. Dentre os mecanismos de enfrentamento desse problema social complexo destaca-se a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que instituiu o Estatuto de Defesa do Torcedor. Conforme Art. 1º - A da referida Lei, a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.