Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesInstituto Verbena 2017
UFG
Questão de Legislação Penal Especial
Leia o texto a seguir.

REIS, Heloisa Helena Baldy dos. Futebol e violência. Campinas, SP: Autores Associados, 2016. p. 31. Dentre os mecanismos de enfrentamento desse problema social complexo destaca-se a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que instituiu o Estatuto de Defesa do Torcedor. Conforme Art. 1º - A da referida Lei, a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade
Mais questões de Prevenção especial: viagens, produtos e diversões
- Instituto AOCP 2026Uma agência organiza uma excursão rodoviária de turismo entre municípios distantes e de estados diferentes. Um passageiro de 15 anos viajará acompanhado apenas de seu primo de 22…
- FDC 2026Quanto à prevenção dos direitos da criança e do adolescente, sabe-se que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação desses direitos e, neste sentido:
- FCC 2026Mauro é proprietário de um bar situado na frente da praça de um município do Estado de Alagoas. Nas festividades de carnaval deste ano de 2026, a região da praça foi fechada para…
- Fundatec 2026A Guarda Municipal do município de Viva Feliz foi solicitada a comparecer na rodoviária do município, onde alguns adolescentes com idade entre 12 e 17 anos estavam se organizando…
- FGV 2026Ao tratar sobre legislação aplicada ao turismo, um professor apresenta o Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo, do Ministério do Turismo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

