Alice, de dez anos de idade, moradora d… (Cebraspe 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesCebraspe 2016

PC GO

Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior. Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver acompanhada de um

Ados pais, Alice precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA e para o exterior.Btio que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA.Cirmão maior de dezoito anos que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.Dprimo adolescente, Alice poderá viajar para Salvador – BA, independentemente de qualquer tipo de autorização.Edos pais, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.