Question

Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Accepted Answer

E) as entidades privadas, que atuem nas áreas de espetáculos e diversões, devem contar, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de maustratos praticados contra crianças e ado lescentes.

Answer

A) quando se tratar de viagem ao exterior, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do país em companhia de estrangeiro, residente ou domiciliado no exterior, sem que esteja autorizado expressamente pelos pais, por meio de documento com firma reconhecida.

Answer

B) nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou respon sável, sem expressa autorização judicial, salvo se acompanhada de pessoa maior que se responsabi lize expressamente pela criança.

Answer

C) os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere cuida rão para que não seja permitida a entrada e a per manência de crianças e adolescentes, salvo quando acompanhadas dos pais ou responsável.

Answer

D) quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização judicial para viagem é dispensável, se a criança ou adolescente estiver acompanhada de, ao menos, um dos pais, sendo também prescindível, nesta hipóte se, a autorização expressa do genitor ou genitora não presente.

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