Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre…

CETREDE· Pref Paraipaba· 2016

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – sobre a autorização para a criança viajar, marque a opção CORRETA.

CPCON· Pref Sapé (PB)· 2016

O ECA, ao disciplinar sobre informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos, estabelece que:

IBAM· Pref Santos· 2016

A lei estabelece proibições de venda de alguns produtos à criança e ao adolescente. Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável as crianças menores de:

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

É proibido à venda à criança ou adolescente, exceto de:

CEPS UFPA· UFPA· 2015

A Lei nº 8.069/1990 estabelece que

Instituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015

Segundo o estatuto da criança e do adolescente, é proibido vender à criança ou ao adolescente

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

A conduta do dono de um restaurante de servir uma taça de vinho a um adolescente de 17 anos, acompanhado do seu genitor, configura

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

Segundo o ECA, é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo: I - Se possuir idade igual ou superior a 16 anos. II - Se autorizado ou acompanhado pelos pai…

Vunesp· Pref SJC· 2015

Joana, 15 anos, residente em São José dos Campos, brigou com seus pais, pois os mesmos não permitiram que ela fosse a um rodeio na cidade vizinha de Jacareí. Inconformada, ela saiu de casa sem autorização e, com duas am…

Instituto Excelência· Pref Sarapuí· 2015

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente EXCETO:

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem:

Instituto Excelência· Pref Sarapuí· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, dos produtos e serviços com venda proibida à criança ou ao adolescente, analise os itens a seguir: I. armas, munições e explosivos; II. bilhetes lotéricos e equivale…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial, EXCETO:

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

É permitida a venda à criança ou ao adolescente de:

Cebraspe· MPO· 2015

É dispensada a autorização paterna quando uma criança ou adolescente viaja ao exterior em companhia da mãe; já em viagens interestaduais, a criança poderá estar acompanhada por um responsável desde que tenha autorização…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Aponte a alternativa que contém afirmação incorreta sobre a autorização para viagens de crianças e adolescentes:

Vunesp· PM SP· 2015

Um comerciante, festejando o aniversário de sua cidade, em local público, no calor das felicitações, entrega, de forma gratuita, bebida alcoólica típica da região a um i ndivíduo com 15 (quinze) anos de idade, o qual ap…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, exceto.