Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

Vunesp· Pref Caraguatatuba· 2019

Um Guarda Municipal é indagado sobre a conduta de um comerciante que vende fogos de artifício e de estampido a crianças e adolescentes e estará correto ao afirmar que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Ana Luísa reside no município de Cuiabá e pede que sua filha N., de doze anos de idade, vá ao bar sediado em frente à sua moradia para comprar cerveja, refrigerantes, salgadinhos, bem como alguns condimentos para o almo…

Instituto Verbena· Pref Goianira· 2019

A criança e o adolescente têm direitos de ir e vir; entretanto, para sua proteção, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança ou o adolescente

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os responsáveis por estabelecimento que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendi…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: Um Guarda M unicipal é indagado por populares sobre a existência de proibição na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (E statuto da Criança e do Adolescente), de venda de bilhetes l…

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

Nos termos do ECA, a autorização judicial para viajar ao exterior:

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

Quanto às revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil, o ECA estabelece que:

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

A respeito do acesso de crianças e adolescentes a shows e similares, é CORRETO afirmar que:

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

“Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial”. Sobre a questão da AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR para crianças e adolescentes, assin…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Amanda é mãe detrês crianças e pretende autorizar a viagem dos filhos desacompanhados, com autorização do pai. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a viagem sem acompanhamento dos pais e responsáveis depe…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Laura pretende que seu filho Vítor frequente uma série de recitais que ocorrerão no teatro do município onde residem. Vítor tem oito anos de idade e já é exímio no manejo de instrumentos musicais. Laura pretende que Vít…

CONTEMAX· Pref Conceição· 2019

De acordo com a Lei 8.069/90. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se:

FURB· Pref Guabiruba· 2019

O Art. 149. ECA define a quem compete disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em: estádio, ginásio e ca…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018

Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação a autorização para viajar, assinale a opção em que não é dispensável a autorização judicial:

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

Vitória tem treze anos e estava com as suas colegas de aula em frente à escola em que estuda quando chegou um rapaz oferecendo cerveja para que comprassem. De acordo com a Lei, é proibida a venda à criança ou ao adolesc…

FAFIPA· Pref Paraíso Norte· 2018

Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 81, é proibida a venda à criança ou ao adolescente…

Vunesp· Pref Suzano· 2018

Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espetáculos, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Araçatuba· 2018

Nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é proibida a venda

CONSESP· Pref Sta Fé do Sul· 2018

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2018

Leia com atenção: (__) - As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas sem embalagem para que seja rapidamente reconhecido pelos fiscais; (__) - As revistas e…