Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

DEPSEC UNIFAP· PM AP· 2015

Reza o artigo 70, do Título III, do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Segundo esse mesmo Título III, todas as…

AMEOSC· CRESIM· 2015

Toda criança e adolescente tem direito à convivência familiar e Comunitária, a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

Das medidas pertinentes aos pais ou responsável estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem ser aplicadas pelo Conselho Tutelar, EXCETO:

FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2015

Medidas protetivas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. São medidas protetivas nas quais as crianças pod…

FADE UFPE· UFPE· 2015

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou re…

FGV· TJ-RO· 2015

Ana Luísa, 7 anos, começou a apresentar comportamentos arredios e isolados na escola, relatando à professora práticas de abuso sexual praticados por seu pai, Sr. Renato, contra ela. Descobriu-se que as situações acontec…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2015

Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:

Vunesp· TJ PA· 2014

Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento institucional, em regra, ele poderá

Cebraspe· CAM DEP· 2014

São medidas de proteção previstas no ECA: a obrigatoriedade do oferecimento de matrícula e a garantia de frequência aos adolescentes em estabelecimento oficial de ensino médio.

UEPA· FAPESPA· 2014

Em caso de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, seja por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou seja, em razão de sua conduta. De a…

IAUPE· Pref Recife· 2014

Pais de crianças matriculadas em uma escola municipal de um estado brasileiro registraram um boletim de ocorrência contra uma professora. O motivo do B.O. seria agressões da educadora contra os alunos. Segundo os pais,…

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

Observe a imagem: A gravura nos mostra mais uma situação de desrespeito e de abandono de criança. Não parece difícil encontrar uma causa para esse procedimento, pois as crianças representavam, mesmo que potencialmente,…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Diante da situação, mesmo que o castigo físico e o tratamento cruel tenham sido utilizados como forma de correção, disciplina ou educação de seus filhos, é correto afirmar que, conforme o Estatuto da Criança e do Adoles…

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

Observe a imagem: A gravura nos mostra mais uma situação de desrespeito e de abandono de criança. Não parece difícil encontrar uma causa para esse procedimento, pois as crianças representavam, mesmo que potencialmente,…

CETRO· IF PR· 2014

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente e acerca das medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, analise as assertivas abaixo. I. Podem ser encaminhados a tratamento psicológico ou psiquiátrico. II. Podem ter su…

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

COSEAC UFF· Pref Niterói· 2014

Apreendido menor com “linha chilena”, sem reincidência, deve ser aplicada, além da apreensão do produto:

FCC· MPE PE· 2014

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas é o

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Em relação às medidas de proteção que visam evitar ou afastar o perigo ou a lesão da criança ou do adolescente, tendo como fim preventivo e reparador, compreende-se que

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

São medidas de proteção às crianças, passíveis de serem aplicadas como preconizado no artigo 98 da Lei nº 8.069 todas as abaixo, EXCETO: