Question

Em caso de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, seja por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou seja, em razão de sua conduta. De acordo com as medidas citadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 101, a autoridade competente poderá determinar:

Accepted Answer

A) encaminhamento aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporário, matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

Answer

B) a perda do pátrio-poder, abrigo em entidade, início imediato do processo de adoção.

Answer

C) a prestação de serviços comunitários como medida sócio-educativa, colocação em família substituta, advertência formal aos pais ou responsáveis emitida pelo Juizado da Criança e do Adolescente.

Answer

D) a advertência formal aos pais ou responsáveis emitida pelo Juizado da Criança e do Adolescente, perda do pátriopoder, abrigo em entidade.

Answer

E) a prestação de serviços comunitários como medida sócio-educativa, início imediato do processo de adoção, orientação, apoio e acompanhamento temporários.

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