Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Vunesp· TJ RJ· 2013

Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.

IBFC· MPE SP· 2013

Sao medidas aplicaveis aos pais, que se encontram no exercicio do poder familiar, ou responsaveis que descumprirem com seus deveres em relagao a crianga ou ao adolescente, EXCETO:

CVEST IFPE· IF PE· 2013

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei Federal nº. 8.069/90, de 13/07/1990), em seu Art. 53, Parágrafo único,

Cebraspe· DPE RR· 2013

A respeito dos procedimentos relativos à perda e suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

A situação de pobreza extrema constitui, por si só, motivo suficiente para a suspensão do poder familiar de forma temporária, até que os pais consigam cumprir com seu dever de sustento da família.

IAUPE· FUNASE· 2013

Considerando o ECA, assinale a alternativa INCORRETAMENTE relacionada às medidas de proteção.

IAUPE· SEMPETQ PE· 2013

Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· DPE TO· 2013

A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.

PRH-UEM· UEM· 2013

De acordo com o artigo 19 da Lei n. 8069/90, toda criança tem o direito de ser criada e educada no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária. O pátrio…

FCC· DPE AM· 2013

Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente

Cebraspe· DPE RR· 2013

No que concerne às medidas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção INCORRETA a respeito das medidas de proteção:

Vunesp· Pref SJC· 2012

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 129, medidas pertinentes aos pais ou responsável. Aplicar tais medidas significa providenciar para que em torno da família se reúnam condições adequadas para o…

FCC· TJ RJ· 2012

Lucas, devidamente credenciado pela Corregedoria, foi designado como Orientador Voluntário pelo Juiz, por meio de Portaria, especificamente para participar dos programas de atendimento aos adolescentes em cumprimento de…

Cebraspe· TJ BA· 2012

No que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta.

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

No Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao verificar “a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida ca…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Verificada a ameaça ou a violação dos direitos previstos no ECA, cabe à autoridade competente, entre outras determinações, aplicar as seguintes medidas de proteção à criança e ao adolescente: acolhimento institucional;…

Instituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que:

Cebraspe· MPE RR· 2012

A respeito das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

De acordo com o art. 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente, na aplicação das medidas específicas de proteção levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos…