Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisBIO-RIO 2014
Pref B Mansa
Questão de Legislação Penal Especial
Observe a imagem:
A gravura nos mostra mais uma situação de desrespeito e de abandono de criança. Não parece difícil encontrar uma causa para esse procedimento, pois as crianças representavam, mesmo que potencialmente, força de trabalho produtivo, possibilidade de lucro. Avalie se medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente são ameaçados ou violados por: CADERNO 1 I- ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II- descuido. III- falta, omissão ou abuso dos pais e responsáveis. IV- razão de sua conduta. Estão corretos os itens:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.