Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

CEV UECE· Pref Tianguá· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 —, é correto afirmar que o abrigo

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

O Conselho Tutelar é um serviço público relevante, um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, com atribuições definidas em lei. Faz…

IAUPE· Pref Garanhuns· 2015

Considerando as medidas de proteção à criança e ao adolescente cujos direitos sejam ameaçados ou violados, assinale a alternativa que descreve, INCORRETAMENTE, uma delas.

Vunesp· TJ-MS· 2015

O menor J, de 7 (sete) anos de idade, filho de MISAEL e JUSTINA, o primeiro condenado, definitivamente, em ação penal por tráfico de entorpecentes, no qual a segunda, f oragida, se marcou revel, foi encontrado abandonad…

Consulplan· Pref Ibiraçu· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas, ou qualquer pessoa encar…

IF ES· IF ES· 2015

De acordo com a Lei n.8.069/1990 (ECA) são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:

FCC· DPE-SP· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente, com referência à violência doméstica, estabelece as seguintes medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis: I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à famíli…

FGV· DPE MT· 2015

Relacione os Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção às respectivas definições. 1. Intervenção Precoce 2. Intervenção Mínima 3. Proporcionalidade e Atualidade 4. Responsabilidade Parental (…

FCC· DPE SP· 2015

Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, o

IAUPE· Pref Garanhuns· 2015

Analise os itens abaixo: I. A condenação criminal do pai ou da mãe implicará, por si só, a destituição do poder familiar. II. A falta ou a carência de recursos materiais não se constitui em motivo suficiente para a perd…

Cebraspe· TJDFT· 2015

De acordo com o ECA, o conselho tutelar pode aplicar, conforme a gravidade do caso, medida de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico aos pais que apliquem castigo físico ou tratamento cruel ou degradant…

Vunesp· HCFMUSP· 2015

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir. O art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos p…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

Em relação à perda e a suspensão do poder familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Relacione as medidas aplicadas listadas a seguir às respectivas características. 1. Medida de Acolhimento Institucional 2. Medida de Internação 3. Medida de Semiliberdade 4. Medida de Acolhimento Familiar ( ) Prazo máxi…

Cebraspe· DEPEN· 2015

Caso a pessoa encarregada de cuidar de crianças utilize tratamento cruel como forma de correção, ela estará sujeita a encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família, a tratamento psicológico ou p…

IF ES· IF ES· 2015

Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei n. 8.069/1990 (ECA) forem ameaçados ou violados, é INCORRETO afirmar que:

FGV· DPE MT· 2015

As crianças Juliana, de 1 ano, e Cauã, de 5 anos, foram encaminhadas para acolhimento institucional após denúncias de vizinhos de que eram deixadas sozinhas trancadas em casa enquanto a mãe Jussara, alcoolista de 22 ano…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

De acordo ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese dos pais ou responsáveis aplicar castigo físico à criança ou adolescente, como forma de correção, disciplina, educação, estarão sujeitos às segu…

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Com relação aos princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A responsabilidade do poder público é primária e solidária. ( ) A promo…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Em nome da proteção à criança e ao adolescente, cabe lembrar que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sempre que possível, as medidas adotadas devem