Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

Consulplan· Pref Guarapari· 2023

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, são consideradas condições inerentes ao direito à saúde, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Feliz· 2023

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os cargos, empregos e funções públicas muni…

IBAM· Pref Guarujá (SP)· 2023

( ) A Administração Municipal do Guarujá manterá processo permanente de planejamento, visando promover o desenvolvimento do Município, o bem-estar da população e a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais.…

FURB· Pref Florianópolis· 2023

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Segundo a Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba, a cassação de alvarás, licenças e autorização de funcionamento de bares, hotéis, restaurantes, escolas e outros estabelecimentos cujos proprietários, sócios, geren…

URI· Pref Entre-Ijuís· 2023

Com referência ao novo plano de cargos e salários (Lei 3.610/2022), leia as afirmativas abaixo colocando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). Após, marque a alternativa correspondente à correta sequência da…

Instituto Exittus· Pref São Desidério· 2023

Considere as seguintes assertivas acerca da Lei Orgânica da Cidade de São Desidério: I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a) A de dois cargos de profe…

ITAME· Pref Brazabrantes· 2022

Segundo a Lei Orgânica Municipal, “preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, urbano e cultural”, é uma das diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento de normas que versam sobre a/o

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Analise as seguintes afirmativas acerca da Lei Orgânica do município de Carmo/RJ: I. O Município poderá constituir guarda municipal auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, em relação à administração e aos servidores municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O município responderá pelos danos que seus agentes, nes…

FAFIPA· Pref Maria Helena· 2022

No que concerne as Disposições Gerais da Ordem Econômica e Social do Município de Maria Helena, nos termos de sua Lei Orgânica, analise as assertivas a seguir e marque (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s…

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: As disponibilidades de caixa do Município e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por eles controladas serão depositadas em banco púb…

ITAME· Pref Goianésia· 2022

A Lei Orgânica do Município de Goianésia prevê no artigo 149 que, ―a prevenção e combate ao uso de tóxicos e de substâncias que causam dependência física ou psíquica” deverá ser promovida pelo(s):

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Araçá· 2022

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo Municipal adaptará logradouros e edifícios públicos ao acesso de deficientes físicos (1ª parte). Os serviços de medicina prevent…

Selecon· 001 PMPL· 2022

De acordo com o Artigo 162 da Lei Orgânica Municipal de Pontes e Lacerda, o referido município aplicará, anualmente, na manutenção do ensino, o seguinte percentual da receita resultante de impostos, compreendida e prove…

Fundatec· EPTV· 2022

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Lei Orgânica do Município de Viamão. ( ) Ficam estendidas à Servidora Municipal, na condição de mãe adotiva, os benefícios conce…

FEPESE· Pref Videira· 2022

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta a respeito da Política Educacional.

NOSSO RUMO· CM SJBV· 2022

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista, assinale a alternativa que corresponde aos atos e procedimentos administrativos.

FGV· Pref Manaus· 2022

A Lei Orgânica do Município de Manaus determina que as ações e os serviços de saúde no Município devem ser prestados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitadas as diretrizes descritas a seguir, à exceção de u…

FAUEL· Pref Paranavaí· 2022

Os cargos do magistério municipal segundo a Lei Orgânica do Município de Paranavaí em seu art. 142 afirma que será obrigatoriamente provida através de concurso público, vedada qualquer outra forma de ingresso, no qual s…