Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2021

Segundo disposto no Art. 67, da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, após qual período ficam estáveis no exercício os servidores nomeados por concurso?

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Uma lei orgânica opera como uma constituição para os municípios, sendo que cada município brasileiro determina a sua própria lei orgânica, contanto que não infrinjam a Constituição e as leis federais e estaduais. Em seu…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes.

IDCAP· Pref Pedrão· 2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

COGEPS UNIOESTE· Pref Guaruva· 2021

Conforme previsto na Lei Orgânica, nenhuma obra pública no município de Garuva, salvo os casos de extrema urgência devidamente justificados, será realizada sem que conste os seguintes elementos, com EXCEÇÃO de:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ), subvencionar ou auxiliar, de qualquer forma, com os recursos públicos, quer pelo rádio, televisão, serviço de altofalante, cartazes, anúncios…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

Segundo a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, a avaliação de fontes de riscos no ambiente de trabalho

FCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2021

João é morador do município de Bela Vista e estranhou ver um veículo oficial da prefeitura, estacionado em uma rua qualquer da cidade, em um dia de domingo. O estranhamento do João aconteceu porque, de acordo com a Lei…

IDCAP· Pref S Leopoldina· 2021

De acordo com o Art. 185 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, a distribuição dos vinte e cinco por cento destinados à educação inclui:

IDCAP· Pref Pedrão· 2021

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Conforme disposto na lei orgânica do município de Cornélio Procópio – estado do Paraná, da política industrial, assinale a alternativa incorreta.

Legalle· Pref Campestre Serra· 2021

Na organização de sua economia, o Município combaterá: I. A miséria; II. O analfabetismo; III. O desemprego; IV. A propriedade produtiva; V. A marginalização do indivíduo. Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes,

Fundatec· Pref Ametista do Sul· 2021

Segundo as disposições fixadas na Lei Orgânica do Município sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA.

KLC· Pref Indiana· 2021

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Tendo em vista o contido no parágrafo único do Art. 98 da Lei Orgânica Municipal o direito à saúde implica: I - participação da comunidade em nível de deci…

Instituto Exittus· Pref Angical· 2021

A Lei Orgânica do Município de Angical apresenta disposições acerca da Ordem Econômica e Social do município, visando garantir bem-estar de seus habitantes. Assim, a respeito da Ordem Econômica e Social, julgue os itens…

OMNI· Pref St'a Livramento· 2021

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:

Instituto Exittus· Pref Angical· 2021

Considere as seguintes assertivas acerca do âmbito da Saúde, garantida na Lei Orgânica que rege o município de Angical. I. O volume mínimo de recursos destinados a saúde pelo município corresponderá, anualmente, 15% da…

FAUEL· AMEC· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cambira – PR, a política habitacional do Município, integrada à da União e a do Estado, objetivará a solução da carência habitacional de acordo com o seguinte princípio básic…

Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

É fixado em quantos dias úteis, prorrogável por igual período, desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta do município prestem as inf…