Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Constitucional
1.193 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao direito à saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Pela sua cond…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Canoas
No Município de Canoas, diante da insuficiência de professores efetivos na rede pública de ensino, foram realizadas contratações temporárias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Entre os…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Westfália
Segundo a Lei Orgânica do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: I. De dois cargos de professor. II. De um cargo de professor com outro técnico…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em , sem o que não poderão ser instaladas.
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· CM Bom Jesus (RS)
O veto é o ato de deliberação executiva que representa a discordância do Presidente da República ao projeto de lei aprovado pelas casas legislativas. Diante do texto constitucional e de sua natureza, o veto apresenta al…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, foi instituída para garantir o exercício do direito constitucional de acesso a informações públicas, previsto na Constituição Federal. Considerando essa L…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
Acerca do Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É exercido pela Câmara Municipal. ( ) É co…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ciríaco
Com base na Constituição Federal, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. Sobre o banco central, analisar os itens. I. É permitido ao banco central conceder indiretament…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Coaraci
Sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica…
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· CM Bom Jesus (RS)
Em conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. II. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. III. Conferir condecorações e…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Segredo
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os conselhos municipais, analisar os itens. I. São órgãos que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo
No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem duração de:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o e o Executivo.
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· GRAMADOTUR
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Contudo, é ve…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal. II. Estado de defesa. III. Estado de sítio. IV. Estabilidade das instituições democráticas. Está CORRETO…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Canoas
De acordo com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida sempre que houver interesse…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito deve prestar as informações solicitadas pela Câmara de Vereadores no prazo de:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)
Baseando-se na Constituição Federal, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Canoas
Considerando o processo legislativo previsto na Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
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