Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

No Brasil, o mito da democracia racial atenuou durante muitos anos o debate acerca das profundas desigualdades raciais existentes no país. Ao romper o silêncio imposto por essa falsa ideia de harmonia entre as raças, o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Durante auditoria em contrato de produção publicitária firmado por órgão da Administração Pública Estadual, constatou-se que a equipe responsável foi formada sem qualquer política voltada à diversidade étnica. A prática…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

Ao analisar a interseccionalidade entre raça e gênero na estrutura social brasileira, o conceito de "Racismo Estrutural" torna-se central para a atuação do Ministério Público em defesa da cidadania. Sob a perspectiva te…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Nos termos da Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisã…

FGV· TJ PA· 2026

O Estatuto de Igualdade Racial do Pará (Lei Estadual nº 9.341/2021) prevê medidas destinadas a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos raciais individuais, coletivos e difusos e o comb…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

O Estatuto da Igualdade Racial prevê que, em relação à educação

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Maria é uma agricultora negra que vive em uma comunidade quilombola no interior do Brasil. Sua família trabalha na terra há gerações, produzindo alimentos para a subsistência e comercialização. No entanto, ela enfrenta…

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2025

De acordo com o artigo 1º, inciso VI, da Lei nº 12.288/2010, denominada Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das de…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), é correto afirmar que

Fundatec· Pref N Alvorada (RS)· 2025

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é dever dos entes federativos adotar medidas para garantir à população negra o acesso a direitos sociais e culturais. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta cor…

Fundatec· Câmara Municipal de Uruguaiana/RS Concurso Público nº· 2025

Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Poder Público incentivará a celebração das personalidades e das datas c…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus segu…

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de injúria racial e racismo. O caso envolve o episódio…

Fundatec· BM RS· 2025

Em conformidade com o expresso na Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 050/· 2025

A Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial. Em consonância com esse Estatuto, considere as afirmativas a seguir. I → Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, p…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

A Lei nº 12.288/2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Nos termos da Lei nº 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial, considera-se ações afirmativas:

Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2025

Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público, observando-se os seguintes critérios: I…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

O Estatuto da Igualdade Racial define como os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Qual…