De acordo com o Estatuto da Igualdade R… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialVunesp 2025

SEDUC SP

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é

Acomposto integralmente pelos servidores públicos da União indicados pelo Ministro da Igualdade Racial.Bformado exclusivamente por seis cidadãos escolhidos livremente pelo Presidente da República.Cforma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País e dele poderão participar, mediante adesão, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Dcomposto integralmente por três cidadãos indicados pelo Ministro da Igualdade Racial e por instituições da iniciativa privada.Eforma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, prestados pelo Poder Judiciário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.