Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialOBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Cachoeira Sul
Questão de Direito Constitucional
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 10 QUESTÕES
Nos termos da Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.