Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialSUSTENTE 2026
MPE BA
Questão de Direito Constitucional
Ao analisar a interseccionalidade entre raça e gênero na estrutura social brasileira, o conceito de "Racismo Estrutural" torna-se central para a atuação do Ministério Público em defesa da cidadania. Sob a perspectiva teórica de Silvio Almeida, o racismo estrutural é definido como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.