Com base no Estatuto da Igualdade Racia… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialVunesp 2025

SEDUC SP

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), é correto afirmar que

Aaulas de capoeira devem ser oferecidas em estabelecimentos públicos de ensino.Bo direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.Co poder público deve fomentar a difusão e a propagação das religiões de matriz africana nos órgãos públicos e nas instituições públicas de ensino.Das unidades escolares devem, semanalmente, inserir em seus cardápios gêneros alimentícios e tipos de pratos que demonstrem a influência da cultura negra na formação da identidade brasileira.Eo poder público deve adotar as medidas necessárias para combater a intolerância com as religiões de m atrizes africanas e fornecer recursos financeiros para a promoção de seus interesses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.