Questões de Direito Constitucional · Fênix Instituto
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialFênix Instituto 2025
Pref Agrolândia
Questão de Direito Constitucional
O Estatuto da Igualdade Racial define como os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.