Família, criança, adolescente, jovem e idoso

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/1990, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ai…

Fundatec· Pref N Alvorada (RS)· 2025

Sobre o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura do Rio de Janeiro - Gestor de Segurança Municipal· 2025

Segundo o Censo Demográfico 2022 (IBGE), o Brasil passou por um processo de aceleração do envelhecimento populacional, atingindo cerca de 15% da população com 60 anos ou mais. No município do Rio de Janeiro, esse percen…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que:

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, é a base da sociedade

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

A suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao conselho tutelar, sem prejuízo das demais providências legais porventura necessárias.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Colega de Erika, Inês está sendo ameaçada por seu ex-marido João que, inconformado com a separação e em franco descumprimento da medida protetiva de afastamento, a persegue em sua casa e local de trabalho. Inês quer ser…

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança, para os efeitos da Lei n° 8.069/90 é considerada a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. De acord…

JVL Consultoria· Pref Regeneração· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou o paradigma da proteção integral, deslocando a criança e o adolescente de objetos de tutela para sujeitos de direitos. No campo educacional, esse pri…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Considerando os princípios em que se assenta a Política Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens: I. transparência dos atos públicos e justiça social; II. universalização dos direitos sociais e descentraliz…

Cebraspe· MPE CE· 2025

A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional expressa, como forma de proteção ao menor em situação de vulnerabilidad…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Educação· 2025

No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, median…

FCC· DPE RS· 2025

A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:

ESMAL· MPE PI· 2025

Maria e João se casaram há 20 anos, sob o regime da comunhão parcial de bens. Dessa união, nasceram 5 filhos, com idade entre 18 e 04 anos. Maria se dedicou aos cuidados com a família, abdicando da carreira de professor…

Fundatec· IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Concursos Públicos· 2025

De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

IDECAN· PM DF· 2025

Em uma região ribeirinha, um católico batizado deseja casar-se com uma não batizada. Há impossibilidade de assistente qualificado por longo isolamento; a previsão é que ninguém possa estar presente por mais de um mês. A…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

A "primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias", conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, está diretamente relacionada ao princípio constitucional da:

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) Com base no estatuto da crianc¸a e adolescente, julgue as afirmativas a seguir: I. Lei nº 13.257, de 8 de marc¸o de 2016 -esta lei estabelece princípios e diretrizes para a formulac¸ ão e a implementac¸…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

Ao determinar o direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil, o Estatuto da Juventude estabelece como uma diretriz da interlocução institucional juvenil a definição de órgão governamen…