Questões de Direito Constitucional
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
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- CF/88, art. 2266×
- CF/88, art. 2303×
- ECA, art. 563×
- CF/88, art. 2282×
- CF/88, art. 7º1×
- ECA, art. 881×
- ECA, art. 161×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente adota a doutrina da proteção integral e estabelece a prioridade absoluta na garantia de direitos. O assistente social que atua na rede de proteção deve dominar seus conceitos funda…
ResolverCETAP· Pref Viseu· 2026
Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026
A Constituição Federal de 1988 afirma que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026
A respeito da garantia dos direitos sociais na família, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverFundatec· IPAM Caxias· 2026
Antônia é uma idosa residente na Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos do Município de Andorinha Branca. Após diversos episódios em que foi impedida de manifestar sua religião, enquanto outros idosos ma…
ResolverCETAP· Pref Viseu· 2026
Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
ResolverIDECAN· PM DF· 2025
Uma mulher casada, com carcinoma uterino agressivo, tem a indicação médica de uma histerectomia total; simultaneamente, debate-se ligadura tubária “profilática” caso a histerectomia seja adiada; cogita-se quimioterapia…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2025
A respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
O Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e proteções voltados à família, criança, adolescente, jovem e idoso. Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso. (__)Os homens e as mulh…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025
Idoso, 70 anos, é levado por Anandrea, sua filha, a uma Unidade Básica de Saúde, que alega que seu pai está sentindo enjoo constante e tontura. O atendente solicita que eles aguardem, pois logo serão chamados para consu…
ResolverFGV· AgSUS· 2025
Carlos, 62 anos, professor de Inglês, candidatou-se a uma vaga para lecionar em um curso de idiomas. Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa,
ResolverDECORP· Pref Porto Walter· 2025
Entre as pessoas idosas, é correto afirmar que é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas, aos maiores de:
ResolverAMAUC· Pref Piratuba· 2025
Os cuidados e a atenção com crianças abrangem vários aspectos, garantindo um desenvolvimento saudável e pleno. É fundamental acompanhar o desenvolvimento da criança e estar atento às suas necessidades emocionais. Sobre…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2025
De acordo com o expresso na Lei no 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância, entre outras, a
ResolverFGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025
Lei municipal de origem parlamentar estabelece políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental na respectiva localidade e institui medidas destinadas a concretizar a difusão do esclarecimento e da conscienti…
ResolverVunesp· SEDUC SP· 2025
No que diz respeito à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos portadores de deficiências, previsto na Constituição do Estado de São Paulo, o Poder Público promoverá programas e…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
A intervenção familiar nas políticas sociais brasileiras sustentam-se em bases legais que reconhecem a família como núcleo fundamental, mas também como espaço de contradições. Sobre esses fundamentos, analise as afirmat…
ResolverCEV UECE· SEAS CE· 2025
O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores…
Julgar o itemFAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025
Em relação ao tema Família, preencha os espaços em branco e marque a alternativa correspondente: Entende-se por a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Entende-se por aquela que se estende…
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