Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

O ECA estabelece uma rede de proteção baseada em Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e a Justiça da Infância, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos e aplicar medidas de proteção ou socioeducativas…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando a repercussão sobre o tema da adultização infantil, criou-se a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, a fim de:

IBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 3° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar algumas diretrizes. Assinale a alternativ…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos. Desde então, os governos dos paísesmembros…

IBADE· UNIVESP· 2025

Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE CE· 2025

É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os documentos necessários para o exercício da cidadania aos idosos que não os possuam.

CPCON· Pref Pombal· 2025

Na Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, conhecida como Estatuto da Juventude, é um marco legal que consolida os direitos dos jovens brasileiros. O Art. 2º da Lei nº 12.852/2013 apresenta os princípios que orientam tant…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Conforme a Constituição Federal de 1988, a família é considerada como:

Cebraspe· TRF 6· 2025

O procedimento para a imposição de penalidade administrativa no caso de infração às normas de proteção à pessoa idosa pode ser deflagrado por meio de requisição do Ministério Público ou mediante auto de infração elabora…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que:

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aperfeiçoou alguns pontos da Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas para tornar a iniciativa mais ampl…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

O reconhecimento da criança como cidadã de direitos, refere-se à(ao)

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que:

FAU UNICENTRO· Pref Porto Barreiro· 2025

É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que: