Question

Em uma região ribeirinha, um católico batizado deseja casar-se com uma não batizada. Há impossibilidade de assistente qualificado por longo isolamento; a previsão é que ninguém possa estar presente por mais de um mês. As famílias pedem orientação sobre validade e liceidade de contrair sem assistente, e sobre quem pode dispensar o impedimento e/ou a forma. Nesse contexto, marque o item correto.

Accepted Answer

C) Definição da validade pela forma extraordinária quando preenchidas as condições exigidas, desde que exista dispensa válida
de disparidade de culto por autoridade competente; atribuição, fora de perigo de morte, ao Ordinário local da faculdade de
dispensar o impedimento e a forma; atribuição, em perigo de morte e urgência, à cadeia de suplência do Código de Direito
Canônico.

Answer

A) Definição da validade pela forma extraordinária sem necessidade de dispensa do impedimento; atribuição, por costume, ao pároco da faculdade geral de dispensar quaisquer impedimentos quando distante da cúria.

Answer

B) Definição da invalidade por faltar assistente, sendo a forma extraordinária sempre ilícita; atribuição exclusiva à Sé Apostólica da dispensa de disparidade, inclusive em perigo de morte.

Answer

D) Definição da validade por simples consentimento perante testemunhas, dispensando simultaneamente forma e impedimento por “necessidade pastoral”, a juízo dos nubentes.

Answer

E) Definição da liceidade pelo uso de forma extraordinária, com validade suspensa até ratificação episcopal; atribuição ao vigário forâneo de poder subdelegado ex lege para dispensar impedimentos reservados e forma.

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