Excludentes de ilicitude

Cebraspe· PM DF· 2005

Na hipótese considerada, com a morte do cão, houve crime de homicídio. Se, porém, houvesse apenas lesão, ter-se-ia crime de lesões corporais.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Em face das seguintes considerações acerca da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a alternativa incorreta: No estado de necessidade defensivo, a ação de salvamento

CCMPM· MPM· 2005

Quanto à antijuricidade, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Tício Micio, policial militar, atendendo ocorrência solicitada ao COPON 190 foi informado sobre um crime de roubo que estava sucedendo próximo ao Fórum de Macapá. Ao passar pela Avenida Fab, onde atenderia a ocorrência,…

Fundep· TJ MG· 2005

Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

O Código Penal Militar, contrariamente ao que dispõe o Código Penal comum, prevê o estado de necessidade como sendo:

FCC· TRE RN· 2005

Também são requisitos da legítima defesa e do estado de necessidade

Cebraspe· TJ CE· 2005

Julgue os itens a seguir, referentes às causas de exclusão da antijuridicidade e da imputabilidade. Ø Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo desfechou seis tiros de revólver contra a sua esposa, de quem estav…

UFMT· PJC MT· 2005

Em legítima defesa subjetiva, o agente

UFMT· PJC MT· 2005

No estado de necessidade,

Cebraspe· PM DF· 2005

Um boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, causa a morte de seu contendor não comete homicídio pela excludente de estrito cumprimento do dever legal.

Cebraspe· PM DF· 2005

A ação do pedestre está amparada tanto pela excludente de legítima defesa como pelo estado de necessidade.

Cebraspe· TJ BA· 2004

Em relação ao estado de necessidade, o direito brasileiro adotou a teoria diferenciadora alemã. Dessa forma, a diferença de valor entre os bens em conflito deve ser analisada com base nessa teoria, para a verificação da…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Atua em legítima defesa aquele que ofende a integridade física de outrem para se salvar de perigo atual que não provocou nem podia, de outro modo, evitar.

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2004

Analisando as assertivas abaixo: I - não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito; II - encontra-se em legitima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agre…

Cebraspe· PF· 2004

As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

A obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude.

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

O policial militar Alfredo, no exercício de suas funções, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que: