Question

Tício Micio, policial militar, atendendo ocorrência solicitada ao COPON 190 foi informado sobre um crime de roubo que estava sucedendo próximo ao Fórum de Macapá. Ao passar pela Avenida Fab, onde atenderia a ocorrência, depara com Felício Louco, foragido do COPEN (IAPEN) e considerado de alta periculosidade (condenado por 17 homicídios), na posse de um objeto metálico parecido com uma arma branca (mais tarde constatou-se que o objeto era um isqueiro) e simulava através de gestos bruscos que estava ameaçando gravemente seu filho Técio Micio, obrigando-o a entregar sua carteira porta cédulas. Entretanto, Técio era amigo de Felício Louco, sem o conhecimento de Ticio. Neste momento Tício sacou seu revólver e desferiu um tiro em Felício Louco, matando-o. Pergunta:

Accepted Answer

D) É caso específico de legítima defesa putativa de terceiro.

Answer

A) A conduta de Tício não foi legítima, mesmo tratando-se de vítima perigosa, deve responder por crime na sua forma tentada.

Answer

B) A brincadeira era com Técio, portanto, deve Tício ser processado por crime doloso consumado e qualificado, pela não observância dos princípios gerais do direito.

Answer

C) Agiu Tício em estado de necessidade putativa, pois era seu dever salvar o filho e, além disso, era Felício Louco foragido, podia usar dos recursos necessários para detê-lo.

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