Direito Penal

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2025· SEDUC PI

O servidor público deve exercer suas funções sem agir como representante ou intermediário de interesses de terceiros, evitando utilizar os contatos, o conhecimento ou as facilidades obtidas em sua carreira pública para…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· SEJUS PI

Sobre os crimes contra a administração pública, de acordo com o que prevê o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA. I. João, Policial Penal do Piauí, patrocino…

Direito PenalCrimes omissivos· 2024· SEJUS PI

Quanto aos elementos do crime, especialmente ao fato típico, de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA. Pedro, Bombeiro Militar, vê Antônio, seu desafet…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2024· SEJUS PI

O Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é subordinado ao Ministério da Justiça e dentre os seus membros devem constar professores e profissionais da…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2024· SEJUS PI

Quanto ao concurso de pessoas, de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA. Arthur combina com José de furtar uma residência. José ficaria no carro espera…

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2024· SEJUS PI

Sobre as espécies de penas e seus regimes, de acordo com o que prevê expressamente o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens e responda CORRETAMENTE. I. Considera-se regime fechado a execução da pen…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2023· CBM PI

Em 15 de janeiro, na cidade dede Teresina, João foi preso após disparar tirostiros em uma briga de bar, levando a vítima baleada à morte. Conforme o entendimento do Código Penal Brasileiro, no que diz respeito aoso ente…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2022· PM PI

Tendo como amparo o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

Direito PenalFurto· 2022· PM PI

Ananias, de nacionalidade Argentina, morando próximo ao Bairro Marquês, na cidade de Teresina-PI, pegou o carro de um vizinho, sem o conhecimento deste, com a intenção de dar uma volta na cidade e depois devolvê-lo. O v…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2022· PM PI

O Congresso Nacional aprovou a Lei 13.964/2019, denominada Pacote Anticrime, que alterou tanto a legislação penal, quanto a legislação processual penal. Considerando as alterações trazidas pela referida lei, marque a al…

Direito PenalCrimes omissivos· 2022· PM PI

Marcos, policial militar, trafegava na BR343, no sentido Teresina a Luís Correia, quando viu um senhor cair de uma bicicleta, no meio da autoestrada. Ao chegar mais próximo, percebeu que o referido senhor havia fraturad…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2021· PM PI

Em relação às causas de extinção da punibilidade segundo o CPM, é CORRETO afirmar que

Direito PenalImputabilidade penal· 2021· PM PI

Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.

Direito PenalDireito penal militar· 2021· PM PI

Quanto ao Título V (Das Penas) do CPM, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalDireito penal militar· 2021· PM PI

Acerca da reincidência no Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2021· PM PI

Quanto à extinção da punibilidade, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2021· PM PI

Quanto ao crime no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalDireito penal militar· 2021· PM PI

“Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração milit…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2021· PM PI

“Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra a…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· PM PI

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa CORRETA.