Excludentes de ilicitude

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Após dar voz de prisão ao autor de um crime que acabara de acontecer, um policial disparou contra o citado indivíduo, ferindo-o mortalmente, já que o mesmo resistiu à prisão, utilizando-se de uma arma de fogo. Nessa sit…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Não há crime se o agente comete o fato sob uma causa de exclusão de ilicitude.

Cebraspe· TJ BA· 2004

É possível a ocorrência de estado de necessidade contra estado de necessidade, mas não é possível a ocorrência de legítima defesa real contra legítima defesa real.

Vunesp· Pref RP· 2004

Um rapaz, utilizando-se de um objeto pontiagudo debaixo de suas vestes, simula estar armado para amedrontar a vítima e praticar a subtração de sua carteira que contém R$ 10,00. A vítima, acreditando no artifício utiliza…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Considera-se em estado de necessidade

Cebraspe· DPE AL· 2003

Inadmite-se a legítima defesa contra aquele que, sob coação moral irresistível, esteja prestes a agredir a vítima.

Cebraspe· PM DF· 2003

A legítima defesa é um crime de menor potencial ofensivo e, portanto, seu julgamento cabe ao Juizado Especial Criminal.

FCC· DPE MA· 2003

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

Cebraspe· DPE AL· 2003

A obediência hierárquica é causa de exclusão da culpabilidade e a renúncia ao direito de queixa é causa de exclusão da ilicitude.

CPCON· PC PB· 2003

Após denúncia anônima de que José João da Silva guardava em sua casa uma quantidade considerável de cocaína e de mercadorias roubadas, autoridades policiais para lá se dirigiram, chegando por volta das 21h30min. Sem mai…

Cebraspe· DPE AL· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Antônio e José escalavam uma montanha quando perceberam que a corda que os sustentava estava prestes a romper-se. Ante o perigo iminente, José, para salvar-se, empurrou Antônio…

Cebraspe· PM DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Em obediência a ordem direta de seu superior hierárquico, um cabo da polícia militar praticou ato que ele sabia configurar crime militar de motim. Na situação descrita, como o c…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Excluem a ilicitude do fato

Cebraspe· DPE AL· 2003

Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade a consciência do agente da situação de perigo e de agir para evitar a lesão.

FCC· DPE MA· 2003

A licitude de lesões corporais resultantes de prática esportiva pode, em tese, ser admitida em virtude da excludente

FCC· Pref Recife· 2003

Excluem a antijuridicidade da conduta

Cebraspe· DPE AL· 2003

Configura-se causa de exclusão de ilicitude denominada estado de necessidade recíproco a situação em que, após um navio naufragar, seus tripulantes se agridam mutuamente, no intuito de se apoderarem de uma bóia que flut…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Acerca das excludentes da antijuridicidade e da culpabilidade, assinale a assertiva correta:

Vunesp· SEFAZ SP· 2002

São causas de exclusão da ilicitude:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2002

Caio, policial, vê Tícia, prostituta, ser alvo de disparos de arma de fogo por parte de Mévio. Imediatamente, saca sua pistola e mata Mévio. Caio está numa hipótese de: