Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

Quanto ao atendimento prestado à pessoa idosa, a Lei nº 10.741/2003 assegura atendimento: I. Preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. II. Domicili…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

A pessoa idosa tem direito:

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

O direito de 6escolha do idoso em relação ao seu tratamento de saúde é um ponto sensível que envolve bioética e capacidade legal. Analise as afirmativas a seguir sobre a opção pelo tratamento de saúde segundo o Estatuto…

Fundatec· Pref P das Missões· 2026

Determinada instituição de longa permanência decidiu transferir uma pessoa idosa para outra unidade apenas para reorganizar a ocupação dos quartos, embora não houvesse situação de emergência, risco à saúde ou outro moti…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Após representação formulada pelo Ministério Público acerca de graves irregularidades em entidade de atendimento à pessoa idosa, o magistrado verificou que as falhas poderiam ser corrigidas em curto prazo, sem risco ime…

Fundatec· Pref Getúlio Vargas· 2026

À luz das disposições do Estatuto da Pessoa Idosa acerca da garantia de prioridade, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos, obrigações e mecanismos de proteção às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa corret…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Assinale a alternativa correta sobre o que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa, quanto direito ao transporte.

Vunesp· CAU SP· 2026

O Estatuto do Idoso, Lei no 10.741/03, estabelece, como um dos direitos fundamentais, o da habitação. Nesse contexto, à pessoa idosa, temse que

Instituto Verbena· UFSCAR· 2026

O envelhecimento humano é um fenômeno histórico-social determinado pelas relações de produção e atravessado por desigualdades de classe, de gênero e de raça. Nesse sentido, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que o en…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise o trecho abaixo: O Estatuto apresenta em seu texto a vedação à discriminação da pessoa idosa pelos planos de saúde, proibindo a cobrança de valores difere…

AMAUC· Pref Arabutã· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), complete corretamente as lacunas a seguir "É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual o…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), o direito ao acompanhante nos atendimentos de saúde deve ser assegurado:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir: I. O SUS deve garantir à pessoa idosa acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde. II. O fornecimento gratuito de medicamentos re…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Em uma situação de atendimento na rede socioassistencial, são observados os seguintes elementos: • Prioridade no atendimento em serviços públicos e privados; • Proteção da dignidade e da autonomia; • Preservação de vínc…

FCC· MPE AL· 2026

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo que trata da Assistência Social às pessoas idosas, é correto afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

Em relação ao direito à saúde, nos termos da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa internada ou em observação é:

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o respectivo estatuto comtempla pessoa a partir de que idade?

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, quando a pessoa idosa e seus familiares não têm condições de garantir seu sustento, de quem é essa responsabilidade?