Question

O Estatuto do Idoso, Lei no 10.741/03, estabelece, como um dos direitos fundamentais, o da habitação. Nesse contexto, à pessoa idosa, temse que

Accepted Answer

D) a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casalar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

Answer

A) nos programas habitacionais, públicos ou subsidia dos com recursos públicos, ela goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, obser vada a reserva de 10% (dez por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

Answer

B) toda instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de advertência e perda de benefí cios fiscais.

Answer

C) as instituições que a abrigar são obrigadas a man ter padrões de habitação proporcional às exigências dela e de sua família, dispensado o dever de prover alimentação regular, cuja incumbência mantémse com a família.

Answer

E) as unidades residenciais reservadas para atendimen to a pessoas idosas devem situarse nos andares mais próximos ao solo, sem prejuízo da instalação de elevadores para facilitação do acesso.

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