Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFundatec 2026
Pref Água Doce (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, quando a pessoa idosa e seus familiares não têm condições de garantir seu sustento, de quem é essa responsabilidade?
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- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.