Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Considera-se idosa, para os efeitos do Estatuto, a pessoa com idade igual ou superior a 60…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Sobre o direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, dispostos no Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar:

Fundatec· Pref Candelária· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a anos. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial às maiores de anos,…

Cebraspe· UNE AL· 2026

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a atuação do SUS na atenção integral à saúde da pessoa idosa envolve identificação territorial da população idosa e atendimento especializado voltado às especificidades do envelhecim…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2026

Um time de futebol foi classificado para disputar a final do campeonato estadual. Durante a venda dos ingressos, foi oferecido o desconto de 30% nos ingressos para idosos, pois os responsáveis queriam cumprir o disposto…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa, EXCETO:

Fundatec· Pref P das Missões· 2026

Uma entidade privada de longa permanência para pessoas idosas pretende iniciar suas atividades imediatamente após sua constituição. Para tanto, apresentou instalações adequadas, plano de trabalho compatível com o Estatu…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741, de 01 de outubro de 2003) preconiza que, quando verificada a inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios e da própria famíl…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Assinale a alternativa incorreta.

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

No âmbito das medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, qual alternativa reflete de forma adequada a atuação do Estado diante de situações de violência ou negligência?

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa fala que os idosos têm prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda. Maurício tem 60 anos e realizou, recentemente, sua declaração fiscal. Em relação à situação de Maurício quanto ao dir…

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, podemos afirmar que:

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é considerado uma pessoa idosa:

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

O direito à saúde do idoso abrange a atenção integral e o acesso universal e igualitário, mas também prevê situações específicas quanto ao acompanhamento em internações. Assinale a alternativa CORRETA sobre a conduta do…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Conforme dispõe a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Diante da situação apresentada, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, os direitos nele assegurados destinam-se às pessoas com idade:

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto determina que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público possuem responsabilidade na efetivação dos direitos da pessoa idosa.…

Ápice· Pref Sobrado· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), considera-se pessoa idosa aquela que possui idade igual ou superior a:

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Uma pessoa idosa está internada em um hospital e deseja permanecer acompanhada por um familiar. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Em relação ao direito de escolha do tratamento de saúde pela pessoa idosa, com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.