Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Legalle· AMURC· 2026

A Lei n" 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa ldosa, estabelece normas destinadas a assegurar os direitos desse segmento. Sobre esse tema e a Lei em questão, é CORRETO afirmar que:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

Conforme a Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, assegura-se aos idosos prioridade nas políticas de assistência social, com enfoque no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Sobre essa dir…

EJUD PI· TJ PI· 2026

Uma equipe interdisciplinar realizou visita domiciliar e constatou que um idoso de 82 anos é vítima de humilhações frequentes, ameaças e diversos outros constrangimentos como isolamento social, proporcionados pelos filh…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Uma instituição de longa permanência acolheu uma pessoa idosa sem documentos de identificação. Após algumas semanas, constatou-se que a instituição não havia adotado qualquer providência para obter a documentação necess…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Bom Jesus (RS)· 2026

Considerando o disposto na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, sobre educação, cultura, lazer e esporte, assinalar a alternativa INCORRETA.

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

De acordo com as regras de acesso à justiça previstas na Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

A Lei nº 10.741/2003 estabelece diretrizes sobre a efetivação dos direitos da pessoa idosa. A garantia dos direitos da pessoa idosa é obrigação:

CPCON· Pref Mãe D'Água· 2026

As entidades de atendimento à pessoa idosa são espaços importantes para a garantia dos direitos e, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, devem cumprir uma série de obrigações. Sobre essas obrigações, analise as assertiva…

AMAUC· Pref Irani· 2026

Em determinado município, uma pessoa idosa procurou a Ouvidoria relatando que vem enfrentando dificuldades para acessar atendimento regular em unidade pública de saúde, além de sofrer negligência por parte de familiares…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

De acordo com a Lei n" 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Soci…

Fundatec· Pref Getúlio Vargas· 2026

Durante um atendimento realizado pelo orientador social Cassiano em uma unidade da rede pública, uma idosa de 72 anos relatou que teve um atendimento recusado em serviço de saúde sob justificativa de ausência de um enca…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico. Nos term…

Avança SP· Pref Lençóis Pta· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de vaores, ideias e crenças, dos espaços…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Uma operadora de plano de saúde aumentou a mensalidade de um cliente quando ele completou 65 anos, tendo como motivo sua idade. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, essa prática:

Fundatec· Pref Candelária· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 define que aos maiores de anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando pr…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Uma das políticas sociais nas quais se insere a atuação de assistente social é a área da Seguridade Social, que integra a política voltada à Pessoa Idosa. Essa política foi regulamentada pela Lei nº 8.842/1994, que inst…

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:

Fundatec· Pref Getúlio Vargas· 2026

Pela Lei Federal nº 10.741/2013, foi instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, apre…

FAU UNICENTRO· Pref A do Ivaí· 2026

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, marque a alternativa INCORRETA:

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto determina que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público possuem responsabilidade na efetivação dos direitos da pessoa idosa.…