Question

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos, obrigações e mecanismos de proteção às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A obrigação de prestar alimentos à pessoa idosa é solidária, podendo ela optar entre os prestadores, e a assistência à pessoa idosa deve ser exercida preferencialmente no seio da família, em detrimento do atendimento asilar.

Answer

B) A comunicação de suspeita de maus-tratos contra pessoa idosa é facultativa aos profissionais de saúde e de assistência social, dependendo de autorização expressa do próprio interessado. 3

Answer

C) A assistência à pessoa idosa deve ser prestada preferencialmente em entidade de longa permanência, cabendo à família a mera contribuição financeira mensal para a instituição.

Answer

D) A qualificação como pessoa idosa, para fins de aplicação do Estatuto, exige idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e comprovação de dependência funcional.

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