Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Santo Ângelo
Questão de Legislação Penal Especial
Quanto ao atendimento prestado à pessoa idosa, a Lei nº 10.741/2003 assegura atendimento: I. Preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. II. Domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, nos meios urbano e rural. III. Geriátrico e gerontológico em ambulatórios. Está CORRETO o que se afirma:
Mais questões de Outros temas
- FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
- FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
- FGVRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal ocorrido e…
- FGVAbrão e Flávio abrem, sem comunicação a nenhuma autoridade fazendária ou ao Banco Central brasileiro, contas-correntes no exterior em virtude da instabilidade econômica do Brasil.…
- FGVAnderson cumpre pena em regime fechado e, no dia 5 de abril, foi encontrado com 3 gramas de maconha dentro do estabelecimento prisional, tendo assumido a propriedade da substância…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.