Questões de Legislação Penal Especial · Unifil
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoUnifil 2026
Pref Centenário Sul
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o respectivo estatuto comtempla pessoa a partir de que idade?
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- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.