Estado de defesa e estado de sítio

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Em um local restrito e determinado do país, a ordem pública e a paz social estão gravemente prejudicadas, por força de calamidade de grandes proporções da natureza. Nesse cenário, considerando as disposições da Constitu…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal compete:

Cebraspe· SEBRAE· 2024

Assinale a opção em que é corretamente apresentada a espécie normativa cabível para fins de autorização do estado de sítio.

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

Observadas as formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou estado de defesa em determinada região do país atingida por grave calamidade da natureza. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, é corr…

Cebraspe· CM Maceió· 2024

O presidente da República pode, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa, a fim de preservar ou prontamente restabe…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Assinale a opção correta acerca do estado de defesa.

FGV· ENAM· 2024

Em determinado momento histórico, foi identificada uma grave e iminente instabilidade institucional em duas regiões do país, o que decorria de disputas internas entre instituições, com o correlato comprometimento do bem…

Fundatec· CRA RS· 2024

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Presidente da República pode decretar o estado de sítio em qualquer hipótes…

Legalle· BM RS· 2024

Sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar.

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

O Presidente da República, segundo a Constituição Federal Brasileira, pode decretar estado de defesa. Este determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará as medidas coercitivas a…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

Em observância às formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou o estado de defesa, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O fato ganhou grande repercussão na imprensa nac…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

A Doutrina de Segurança Nacional foi usada como justificativa para as Forças Armadas conservarem o poder após o golpe de 1964. Formulada nos EUA durante a Guerra Fria – sobretudo no National War College –, a ideologia d…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

A competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas é:

FGV· Pref Abreu e Lima· 2024

Em razão de agressão armada estrangeira, o Presidente da República foi informado por seus assessores sobre a necessidade de serem adotadas medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas. Nas circunstâncias…

Cebraspe· CBM PA· 2024

De acordo com a CF, a competência para autorizar o Presidente da República a decretar o estado de sítio, nos casos de declaração de estado de guerra, pertence

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2024

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar no caso de declaração de guerra. Considerando o que estabelece a…

FGV· CAM DEP· 2024

Em determinado contexto histórico, foi identificado o risco de grupos armados estrangeiros, classificados como terroristas, virem a invadir o território nacional, o que ensejaria a decretação do estado de sítio. Temeros…

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece dispositivos específicos para a defesa do Estado e das instituições democráticas no Brasil, com o objetivo de garantir a ordem constitucional, a segurança nacional e a preservaç…

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

Sobre as regras previstas na Constituição Federal para vigência de Estado de Defesa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) É permitida a incomunicabilidade do preso. (__) A prisão por crime c…

Marinha· Marinha· 2024

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Presidente da República pode, ouvidos -,------.,..,---,--,---- e -------…