Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Marinha

A promulgação da "Constituição Cidadã", datada de 05 de outubro de 1988, marcou uma Nação em mudança. Urgiase, portanto, a postulação de um Estado Democrático de Direito. Esse episódio foi eternizado em função do discur…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Marinha

Conforme Arl. 84, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio. "Arl. 136. [...] decretar estado de defesa para preservar…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Marinha

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 versa sobre acumulação de cargos e funções públicas em seu Capítulo VII - Administração Pública (Seção 1 Disposições Gerais). Destarte, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Marinha

A organização do Estado em seu aspecto políticoadministrativo e no âmbito da Administração Pública é tratada na Constituição Federal de 1988. Assim sendo, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Marinha

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Marinha

De acordo com o inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal (1988), a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qua…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Marinha

O Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas. Assinale a opção que NÃO apresenta um tópico desse Livro.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Presidente da República pode, ouvidos -,------.,..,---,--,---- e -------…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· Marinha

De acordo com o entendimento do STF, sobre a cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· Marinha

Acerca do controle de constitucionalidade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· Marinha

Com relação à intervenção federativa, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· Marinha

De acordo com o entendimento do STF, com base no estatuto dos congressistas, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· Marinha

Assinale a opção que apresenta as formas de proteção cultural previstas no parágrafo 1° do artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· Marinha

Com relação à organização do Estado, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente, ressalvada a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de pro…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Marque a opção correta correspondente à lei que regula o acesso às informações, previsto na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Com base no texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada pelo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Acerca dos dispositivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Marinha

Em relação aos membros das Forças Armadas, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta.