Estado de defesa e estado de sítio

FGV· TJ AP· 2024

Ana, cientista política, ao verificar a possibilidade de utilização dos institutos do estado de defesa e do estado de sítio para contornar uma comoção grave de repercussão nacional, concluiu corretamente que, nessa hipó…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Analise o excerto abaixo: É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de acidentes ou desastres. Essas medidas podem ser adotadas com a colabora…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Compete à mesa do Congresso Nacional indicar comissão para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.

IDIB· PM ES· 2023

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar Estado de Defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Considerando as hipóteses de exceção constitucional consubstanciados nos mecanismos de Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal, temos como compatível com a Constituição a afirmativa:

IDECAN· Pref SCS· 2023

Em consonância com o art.136 da CRFB, aponte a alternativa correta:

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

IBFC· CET Santos· 2023

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do estado de sítio.

Cebraspe· PM PA· 2023

A respeito da intervenção federal e do estado de sítio, considerando a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. I As hipóteses que autorizam a intervenção federal constitucionalmente pre…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João, professor de direito constitucional, questionou seus alunos em relação aos pontos de interseção e de distanciamento dos institutos da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio. Maria se posicio…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com a Constituição Federal, o estado de defesa prevê medidas coercitivas e restrições de direitos. Durante o estado de defesa, são restritos os direitos de, EXCETO:

Cebraspe· TJ ES· 2023

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público Nº· 2023

Assinale a alternativa que completa corretamente o disposto nos incisos I e II do Art. 137 da Constituição Federal, cujo caput assim prevê: “O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da re…

Ibest· CRF SC· 2023

Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure (...) na sim…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Em razão de divergências quanto à alíquota do imposto de importação de determinado produto, o que aumentou a sua oferta no território nacional com preços competitivos, empresários e trabalhadores envolvidos na produção…

IAUPE· CBM PE· 2023

Analise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio: I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual…

FGV· OAB· 2023

O Presidente da República Federativa do Brasil, após ouvir os Conselhos da República e de Defesa Nacional, decretou estado de defesa em parte da Região Centro-Oeste do país, que fora atingida por calamidade natural de g…

Quadrix· CREFITO· 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.