Estado de defesa e estado de sítio

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

As medidas constitucionais relativas ao estado de defesa e ao estado de sítio, no regime constitucional de 1988, têm caráter de temporariedade.

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Decretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional compete

Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

Em maio de 2024, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública nos municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas chuvas que assolaram a região, como é possível ler na manchete da notícia abaixo.…

UNIVIDA· Pref Peabiru· 2024

Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático Enunciado constitui:

FGV· TJ MS· 2024

Ana, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estado de sítio (ES). Ana defendia que, na perspectiva temporal, o ED pode…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Em determinada região do país, foi detectada uma grave instabilidade institucional decorrente de reiterados atos de desobediência de diversos segmentos orgânicos da área de segurança pública. Por tal razão, foram realiz…

Cebraspe· CM Maceió· 2024

O presidente da República pode decretar estado de sítio em locais restritos e determinados, visando preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública.

Instituto AOCP· PM PE· 2024

De acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que

Cebraspe· CM Maceió· 2024

O decreto do estado de defesa deve ser submetido à apreciação do Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta, e, caso rejeitado, o estado de defesa cessará imediatamente.

Marinha· Marinha· 2024

Com relação às disposições de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

Constitui crime inafiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

FGV· OAB· 2024

Depois da ocorrência de calamidade de grandes proporções, em razão de enchentes causadas por chuvas cuja intensidade foi classificada como “sem precedentes”, o Presidente da República vislumbra a possível necessidade de…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2024

Assinale a opção correta no que se refere a "Estado de Defesa", segundo o título V, ar!. 136, da Constituição Federal de 1988.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alpestre/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público nº e nº· 2024

Quem pode decretar estado de defesa, de acordo com a Constituição Federal?

Marinha· Marinha· 2024

O Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas. Assinale a opção que NÃO apresenta um tópico desse Livro.

IDECAN· SAP CE· 2024

Em tempos recentes muito se falou em fazer uso das medidas constitucionais de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, em especial, em face da suprema polarização política entre distintas ideologias. Sobre o te…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Considere as medidas abaixo listadas: I- obrigação de permanência em localidade determinada. II- intervenção nas empresas de serviços públicos. III- restrições aos direitos de sigilo de correspondência. Quais dessas med…

Quadrix· CRMV SE· 2024

Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)