Questões de Direito Constitucional · Marinha
Direito ConstitucionalPoder ExecutivoMarinha 2024
Marinha
Questão de Direito Constitucional
PS-SMV-OF/2024 Página: 9/13
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Presidente da República pode, ouvidos -,------.,..,---,--,---- e -------~ solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.