Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

No que tange à remuneração, ao regime jurídico e à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à col…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e ad…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Segundo as disposições constitucionais acerca dos Municípios, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre as atribuições do Congresso Nacional e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as características do Poder Constituinte Originário.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; po…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da Organização Político-Administrativa do Estado.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à rigidez constitucional e à proteção dos direitos fundamentais. Sobre o controle de const…