Ensino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)

CPCON· Pref Cuité· 2026

Considere o texto a seguir: Menos de 40% das escolas municipais têm protocolos para lidar com racismo, aponta MEC “Apenas 36,2% das secretarias municipais de educação afirmaram que possuem algum protocolo em casos de ep…

CEV URCA· Pref Crato· 2026

(PSPT/CRATO) A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases – LDB 9394/96 para tornar obrigatória a temática da História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena nos currículos escolares brasileiros. Considerando…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Considerando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E)…

Avança SP· Pref Louveira· 2026

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o , história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de v…

Legalle· Pref Porto Vitória· 2026

Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas sobre o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas e julgue-as em Verdadeiras (V) ou…

Legalle· Pref Porto Vitória· 2026

Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas sobre o ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira nas escolas e julgue-as em Verdadeiras (V) ou…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO· 2025

Leia o texto a seguir. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/luiza-mahin/>. Acesso em: 24 jan. 2025. No diálogo com a obra apresentada, qual é a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para in…

Fundatec· Pref Estação· 2025

Em um município do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, ao planejar a inclusão de novas atividades nas instituições de ensino e considerando o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, avaliou a implementação da ca…

INEP (ENEM)· ENEM· 2025

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. § 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste…

FGV· MinC· 2024

A Lei no 14.399/2022 consagrou uma série de ações e atividades que serão apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, elencando, para tanto, fontes de recursos que poderão ser empregadas para alcanç…

FGV· MinC· 2024

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação. Nesse cenár…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sagrada Família· 2024

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as políticas de reparações…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2024

A Lei no 11.645, de 2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino m…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP· 2022

Em 20 de novembro, celebramos o “Dia da Consciência Negra”, importante conquista do Movimento Negro. Da mesma forma, a Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e…

IAN· Pref Nilópolis· 2022

A Lei Federal 10.639/03 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro- Brasileira nos estabelecimentos de ensino:

FEPESE· Pref São José· 2021

Analise as afirmativas abaixo sobre o conteúdo da Lei 10.639/2003. 1. Alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática da História e Cultur…

IDCAP· Pref Brejetuba· 2020

Atualmente, ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e africanas não é mais uma questão de vontade própria dos professores. Embasado pela Lei nº 10.639/03 – História e Cultura Afro Brasileira e Africana, o ensino des…

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Leia o artigo referido a Lei n 11.645/08, que modifica parte do texto da LDB, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públic…

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

A Lei nº 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I- Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura A…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

De acordo com a Educação das Relações Étnico- -Raciais no âmbito da Educação Básica de acordo com o art. 26-A, é correto afirmar: 1. Nos estabelecimentos públicos ou de ensino fundamental e médio torna-se obrigatório o…