Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref Porto Vitória
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas sobre o ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira nas escolas e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) O ensino da temática é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. ( ) Os conteúdos devem ser ministrados em disciplinas isoladas de Historia e Educação Artística. ( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra". Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.