João, estudante, apresentou um trabalho… (FGV 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)FGV 2024

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João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ao estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.Bo estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Ca gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil.Da eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.Eo respeito à diversidade cultural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.