Questões de Legislação Penal Especial · IDCAP
Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)IDCAP 2020
Pref Brejetuba
Questão de Legislação Penal Especial
Atualmente, ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e africanas não é mais uma questão de vontade própria dos professores. Embasado pela Lei nº 10.639/03 – História e Cultura Afro Brasileira e Africana, o ensino deste tema tornou-se obrigatório nas escolas. A respeito dessa lei, marque a alternativa correta:
Mais questões de Ensino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)
- CPCON 2026Considere o texto a seguir: Menos de 40% das escolas municipais têm protocolos para lidar com racismo, aponta MEC “Apenas 36,2% das secretarias municipais de educação afirmaram qu…
- CEV URCA 2026(PSPT/CRATO) A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases – LDB 9394/96 para tornar obrigatória a temática da História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena nos curríc…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Considerando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, avaliar se as af…
- Avança SP 2026De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o , história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a gar…
- Legalle 2026Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas sobre o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas es…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


