Questões de Legislação Penal Especial · IDCAP

Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)IDCAP 2020

Pref Brejetuba

Questão de Legislação Penal Especial

Atualmente, ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e africanas não é mais uma questão de vontade própria dos professores. Embasado pela Lei nº 10.639/03 – História e Cultura Afro Brasileira e Africana, o ensino deste tema tornou-se obrigatório nas escolas. A respeito dessa lei, marque a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.