Questões de Legislação Penal Especial · IAN
Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)IAN 2022
Pref Nilópolis
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Federal 10.639/03 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro- Brasileira nos estabelecimentos de ensino:
Mais questões de Ensino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.